| TIPO | EMENTA | RESUMO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| ANEXO | RESOLUCAO-COEMA-N.-120-DE-28-DE-OUTRUBRO-DE-2015.-ANEXO | Tipologia de impacto ambiental local / Tipologia compartilhada entre Estado e Municípios | BAIXAR PDF |
| ANEXO I | Anexo I a que refere o Art. 2º, da Resolução do COEMA nº 107, de 8 de março de 2013. | TIPOLOGIA, SUB TIPOLOGIA, CONDIÇÃO | BAIXAR PDF |
| ANEXOII | Anexo_II-RESOLUCAO-COEMA-No-107-08-MARCO-DE-2013 | PRÁTICAS AGRÍCOLAS FINANCIÁVEIS | BAIXAR PDF |
| CHECK-LIST-ALP | AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASTAGEM | AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASTAGEM | BAIXAR PDF |
| CHECK-LIST-LAR-ATE-300-HA | CHECK-LIST LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL- LAR DE AGRICULTURA E LAR DE BOVINOCULTURA | PROPRIEDADE RURAL ATÉ 300 HECTARES: | BAIXAR PDF |
| FORMULÁRIO | COMUNICADO DE LIMPEZA DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO COM O USO DE HERBICIDA | COMUNICADO DE LIMPEZA DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO COM O USO DE HERBICIDA | BAIXAR PDF |
| FORMULÁRIO | FORMULARIO-DE-CARACTERIZACAO-DE-EMPREENDIMENTO-FCE | FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO | BAIXAR PDF |
| FORMULÁRIO | FORMULARIO-DIA | DECLARACAO DE INFORMACOES AMBIENTAIS | BAIXAR PDF |
| FORMULÁRIO | REQUERIMENTO PADRÃO | REQUERIMENTO PADRÃO | BAIXAR PDF |
| FORMULÁRIO | TCA-Termo-de-Compromisso-Ambiental-para-Limpeza.-convertido | TCA - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL | BAIXAR PDF |
| FORMULÁRIO | Termo-de-Compromisso-Publicacao | Termo - PUBLICAÇÃO | BAIXAR PDF |
| RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO COEMA Nº 162, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 | Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências. | BAIXAR PDF |
| TABELA TAXA AMBIENTAL | TABELA EM IA (Índice de Aplicação) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA | (Número de vezes que deve ser considerado em relação à Unidade Fiscal Municipal de Santana do Araguaia, Estado do Pará) | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | COMÉRCIO ATACADISTA DE ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: COMÉRCIO ATACADISTA DE ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃOREFRATÁRIOS PARA USO ESTRUTURAL NA CONSTRUÇÃO | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METALICOS ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃOREFRATÁRIOS PARA USO ESTRUTURAL NA CONSTRUÇÃO POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: II | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ARMAZENAGEM DE GRÃOS | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: ARMAZÉM PARA GRÃOS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA BRITAGEM DE ROCHAS E BENEFICIAMENTO | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS (CONSTRUÇÃO CIVIL) ATIVIDADE: BRITAGEM DE ROCHAS E BENEFICIAMENTO POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA CANTEIRO DE OBRAS E ARMAZENAMENTO DE INSUMOS | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: CANTEIRO DE OBRAS E ARMAZENAMENTO DE INSUMOS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA CENTRAL DE CARBONIZAÇÃO | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: CENTRAL DE CARBONIZAÇÃO POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS E AFINS | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS E AFINS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA EXTRAÇÃO DE AREIA, SEIXO E ARGILA EM CORPOS HÍDRICOS OU NÃO, COM OU SEM BENEFICIAMENTO ASSOCIADO | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: PESQUISA, LAVRA E BENEFICIAMENTO ATIVIDADE: EXTRAÇÃO DE AREIA, SEIXO E ARGILA EM CORPOS HÍDRICOS OU NÃO, COM OU SEM BENEFICIAMENTO ASSOCIADO POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: SERVIÇOS FUNERÁRIOS OM TRATAMENTO DE EFLUENTES. TANATOPRAXIA POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: SERVIÇOS FUNERÁRIOS OM TRATAMENTO DE EFLUENTES. TANATOPRAXIA POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: GARAGEM DE CAMINHÕES E ÔNIBUS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: GARAGEM DE CAMINHÕES E ÔNIBUS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS ATIVIDADE: MATADOURO/FRIGORIFICO, EXCETO AVES POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: II | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS ATIVIDADE: MATADOURO/FRIGORIFICO, EXCETO AVES POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: II | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: 30 - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS ATIVIDADE: OFICINA MECÂNICA, LANTERNAGEM E PINTURA POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: 30 - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS ATIVIDADE: OFICINA MECÂNICA, LANTERNAGEM E PINTURA POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS / QUÍMICOS E POSTOS DE SERVIÇOS / ABASTECIMENTO ATIVIDADE: TERMINAIS/BASES DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA (TRR), EXCETO TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA NA NAVEGAÇÃO INTERIOR (TRRNI) POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS / QUÍMICOS E POSTOS DE SERVIÇOS / ABASTECIMENTO ATIVIDADE: TERMINAIS/BASES DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA (TRR), EXCETO TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA NA NAVEGAÇÃO INTERIOR (TRRNI) POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: OBRAS CIVIS E DE INFRAESTRUTURAS ATIVIDADE: PARCELAMENTO DO SOLO/LOTEAMENTO/DESMEMBRAMENTO, SEM FRACIONAMENTO POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: OBRAS CIVIS E DE INFRAESTRUTURAS ATIVIDADE: PARCELAMENTO DO SOLO/LOTEAMENTO/DESMEMBRAMENTO, SEM FRACIONAMENTO POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: III | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: REVENDA DE AGROTÓXICOS E AFINS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: REVENDA DE AGROTÓXICOS E AFINS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: COLETA DE RESÍUDOS NÃO PERIGOSOS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: COLETA DE RESÍUDOS NÃO PERIGOSOS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: REVENDA DE SUCATAS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: REVENDA DE SUCATAS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: SUPER E HIPERMERCADOS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: SUPER E HIPERMERCADOS POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: TELEFONIA CELULAR POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | TIPOLOGIA DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL: ATIVIDADE: TELEFONIA CELULAR POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR: | BAIXAR PDF |
