Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SEMMA
Seja bem-vindo ao Portal Serviços e Referências
O Portal de Serviços e Referências uma ferramenta para facilitar a buscar de Serviços e Termos de Referência oferecidos por nós a você cidadão.
Estão disponíveis informações sobre Atividades Dispensadas de Licenciamento – Atividades Sujeitas a Licenciamento – Termo de Referência de Atividades – Documentos para Licença Ambiental Geral – Documentos para Licença Ambiental Declaratório LAD – Documentos para Licença Ambiental Declaratório LAD EXTRAÇÃO DE AREIA – Documentos para Declaração Inexibilidade – Documentos para Renovação de Licença – RP, DIA, TCA e Termo de Compromisso – Limpeza de Pastagem – Licença de Atividade Rural – Formulário de Caracterização de Empreendimento FCE – Roteiro Orientativos para Elaboração de Projetos – Ficha de Cadastro – Lei de Taxas entre outros.
Para facilitar ainda mais o entendimento, o Portal possui um glossário com a definição de vários termos técnicos relacionados à fiscalização e a execução da emissão das Licenças Ambientais do Município.
É a Secretaria Municipal de Meio Ambiente facilitando seu acesso as informações mais importantes.
