| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | ARQUIVO |
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| Resolução | 001/2025 | 2025 | 27/11/2025 | Estabelece as diretrizes pertinentes a proteção e o licenciamento ambiental de atividades em áreas úmidas no município de Santana do Araguaia - Pará e dá outras providências. | BAIXAR PDF |
| Ata | 01/2024 | 2024 | 08/02/2024 | Aprovação do balanço de despesas do meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 01/2024 | 2024 | 08/02/2024 | Aprova mediante apreciação do COMMASA as despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente dos meses de setembro a dezembro de 2023 | BAIXAR PDF |
| Ata | 01/2023 | 2023 | 23/03/2023 | Apreciação da regulamentação para implementação de Dispensa de Licenciamento DDLA no ambito dos assentamentos de Reforma Agrágaria. Aprovação da Resolução Nª 08 de 23 de março de 2023. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 08/2023 | 2023 | 23/03/2023 | Estabelece as atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental - DDLA no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | BAIXAR PDF |
| Ata | 06/2022 | 2022 | 29/08/2022 | Aprovação do balanço de despesas do mês de Abril a Junho. | BAIXAR PDF |
| Ata | 05/2022 | 2022 | 13/05/2022 | Aprovação do balanço de despesas do mês de Janeiro a Março. | BAIXAR PDF |
| Ata | 11/2022 | 2022 | 28/11/2022 | Aprovação do balanço de despesas do mês de Agosto a Setembro. | BAIXAR PDF |
| Ata | 12/2022 | 2022 | 09/03/2022 | Aprovação do balanço de despesas do mês de Outubro, Novembro e Dezembro. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 05/2022 | 2022 | 30/06/2022 | Aprova as contas referente aos meses Abril, Maio e Junho. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 04/2022 | 2022 | 13/05/2022 | Aprova as contas referente aos meses Janeiro, Fevereiro e Março. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 06/2022 | 2022 | 28/11/2022 | Aprova as Prestação de contas referente aos meses Julho,Agosto e Setembro. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 07/2022 | 2022 | 29/03/2023 | Aprova as Prestação de contas referente aos meses Outubro, Novembro e Dezembro 2022 | BAIXAR PDF |
| Resolução | 03/2022 | 2022 | 11/02/2022 | Aprova as Prestação de contas referente aos meses Outubro, Novembro e Dezembro 2021. | BAIXAR PDF |
| Ata | 04/2021 | 2021 | 04/11/2021 | Aprovação do balanço de despesas do mês de Julho a Setembro. | BAIXAR PDF |
| Ata | 01/2021 | 2021 | 29/05/2021 | Posse dos menbros Titulares e Suplentes eleitos. Posse do Presidente e Vice. | BAIXAR PDF |
| Ata | 02/2021 | 2021 | 25/08/2021 | Aprovação do balanço de Despesas dos meses de Janeiro a Junho, Apreciação das ações desenvolvidas pela Secretaria. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 01/2021 | 2021 | 25/08/2021 | Aprova as Prestação de contas referente aos meses Janeiro a Junho, justificativa devido a pandemia. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 02/2022 | 2021 | 04/11/2021 | Aprova as Prestação de contas referente aos meses Julho a Setembro 2021. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 01/2011 | 2011 | 03/10/2011 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da outras providências. | BAIXAR PDF |
| Resolução | 02/2011 | 2011 | 03/10/2011 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Ambiental em Santana do Araguaia e dá outras providências. | BAIXAR PDF |
